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junho 25, 2019

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Thierry Meyssan* Mais do que a Síria, é agora o Irão quem está no cerne do confronto Leste-Oeste. Incrédulo. o público assiste a volte-faces quotidianos de Washington naquilo que parece ser, erradamente, uma escalada para uma guerra entre os dois países. Ora, não é nada disso que se trata. Felizmente,…

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junho 25, 2019

A celebração de uma nova «escritora»

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Poupar-se-iam alguns eucaliptos, com efeitos benéficos para o ambiente, se os editores evitassem a edição de alguns livros cujo desiderato próximo será o de acabarem numa unidade de reciclagem de papel ou, pior, nalgum aterro sanitário. É o que sucederá ao livro agora lançado por Assunção Cristas com pompa e…

Pergunta a Marcelo

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junho 25, 2019

Pergunta a Marcelo

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Em vésperas de S.João, Marcelo Rebelo de Sousa - na verdade sem muito para dizer - elogiou as contas orçamentais do primeiro trimestre. Entre dois croquetes, foi alinhando palavras, meio envenenadas: Foi "uma política muito rigorosa do ponto de vista orçamental, uma grande contenção do ponto de vista orçamental e…

Portugal é dos países mais atrasados a implementar medidas anticorrupção

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Portugal foi o país com a maior proporção (73%) de recomendações não implementadas do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), seguido da Turquia (70%), indica o relatório de 2018 deste órgão de monitorização anticorrupção do Conselho da Europa. Nesta lista, divulgada pelo GRECO, segue-se a Sérvia (59%), Roménia (44%),…

Portugal | Benefícios fiscais para quê e para quem

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junho 25, 2019

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Ricardo Paes Mamede | Diário de Notícias | opinião São mais de 500 os benefícios fiscais existentes em Portugal. Esta é uma das conclusões do relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais(GTEBF), tornado público na semana passada. O número impressiona por uma razão óbvia: um benefício fiscal…

Semana de Luta nas corticeiras arrancou com elevada adesão

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junho 24, 2019

Semana de Luta nas corticeiras arrancou com elevada adesão

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Teve início esta segunda-feira a semana de luta no sector corticeiro, por melhores salários e condições de trabalho, com greves e concentrações de trabalhadores em 16 unidades industriais do sector. Foto de arquivo: a esmagadora maioria dos operários do sector recebe pouco acima do salário mínimoCréditos / FEVICOM No primeiro…

Polícia reprime protestos de estudantes hondurenhos em defesa da Educação pública

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Unidades da Polícia Militar e das forças «Tigres» da Polícia Nacional entraram, esta segunda-feira, nas instalações da Universidade Nacional Autónoma das Honduras (UNAH) e dispararam sobre os estudantes. Militares entraram na Universidade Nacional Autónoma das Honduras; pelo menos quatro estudantes ficaram feridos Créditos / Noticieros Televisa Centenas de jovens universitários…

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© REUTERS / Carlos Barria A guerra comercial afeta o setor tecnológico de ambos os países, mas também leva a China a depender cada vez menos dos EUA. Como sabemos, a guerra comercial entre a China e os EUA se intensificou quando os norte-americanos decidiram elevar as taxas sobre os…

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junho 24, 2019

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Após divulgação de conversas de Moro, pedido da defesa para anular condenação pode ser julgado na terça 25 A defesa do ex-presidente Lula chega a um julgamento decisivo no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (25) em momento político favorável por causa da revelação de conversas de autoridades da Lava…

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junho 24, 2019

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Fernando Soares Campos (*) O mundo indigna-se e discute a questão da invasão de privacidade e a sofisticação dos métodos empregados, assim como os vazamentos que revelam o que todo mundo sabe há muito tempo. Enquanto isso, nos EUA trava-se outro debate, talvez o que mais interessa ao povo estadunidense…

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junho 24, 2019

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por Paul Craig Roberts De acordo com noticiários, cuja validade não pode ser confirmada pelo público em geral, um enlouquecido governo dos EUA esteve a dez minutos de atear uma conflagração geral no Médio Oriente, cujas consequências poderiam ter sido catastróficas para todos. Os belicistas imbecis do alto escalão –…

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junho 24, 2019

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por Jorge Fonseca de Almeida O Instituto Nacional de Estatística (INE) contrariando a opinião do Grupo de Trabalho formado para o efeito e numa decisão inédita anunciou, pela voz do seu Presidente Francisco Lima, que ao contrário do que seria normal não vai recolher no censo de 2021 dados étnico-raciais…

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junho 23, 2019

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É evidente que não se deve brincar com o fogo, “quem brinca com o fogo amanhece mijado”. Que as guerras estão a levedar nos arsenais do Tio Sam, ninguém duvida, e que o belicismo dos EUA é uma evidência em todo mundo, com bases no subsolo e ao redor do…

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(Francisco Louçã, in Expresso, 22/06/2019)   AJude a Estátua de Sal. Click aqui   Um velho aforismo dizia que se mede o progresso de uma sociedade pela forma como esta respeita as mulheres e os seus direitos. Mesmo que essa sabedoria possa ser estendida para considerar outras partes da população…

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Nos últimos dias o país tem assistido ao triste espectáculo de Vítor Constâncio, a propósito da CGD quando era governador do Banco de Portugal, primeiro, não ter memoria, não saber nada, não ter estado em nada; e depois, quando confrontado com factos que provavam que não falava verdade, vir dizer…

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Jerónimo de Sousa quer PS a clarificar posição sobre fim de taxas moderadoras O secretário-geral do PCP reiterou hoje, em Viana do Castelo, a necessidade do PS "clarificar" a sua posição sobre a isenção das taxas moderadoras na saúde, afirmando que o PCP não irá "permitir" um "retrocesso no processo".…

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junho 23, 2019

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Ou se explicam ou reagem Parece tranquilo supor que um parecer da PGR ao STF possa ser submetido aos membros da força-tarefa da Lava Jato para “revisão”, haja vista serem todos membros do Ministério Público? Não, não é! É uma ilegalidade! Tânia Maria de Oliveira* | GGN | opinião Enquanto…

National Interest avisa sobre riscos de guerra nuclear

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junho 23, 2019

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© AP Photo / Manish Swarup O teste do míssil hipersônico indiano significa mais que um progresso nas tecnologias militares do país e poderia ser um passo para uma guerra nuclear, afirma o analista Michael Peck. Em seu artigo para a revista National Interest, o analista Michael Peck revelou que…

Nova legislação isenta empresas da caracterização de emissões atmosféricas

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junho 23, 2019

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A denúncia é do PEV, que já questionou o Governo sobre a alteração ao regime de caracterização de efluentes gasosos, tornando-o «mais permissivo». Créditos / Natú Ambiental Em causa está o decreto-lei de Junho de 2018, que introduz alterações relativamente ao que estava em vigor desde 2004. Numa altura em que as questões ambientais…

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junho 23, 2019

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África fornece um campo de visibilidade que prova a prática de conspiração Martinho Júnior, Luanda    Em África, a contradição dialética entre as culturas dos povos nómadas e seminómadas, habitantes dos maiores e mais quentes desertos e savanas do globo e as culturas essencialmente sedentárias dos povos instalados nas regiões…

Falando de Primárias e de Obnóxios

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junho 23, 2019

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Trump chegou à Casa Branca depois de primárias no Partido Republicano. Boris Johnson prepara-se para ocupar Downing Street com as primárias no seu Partido Conservador. François Hollande destruiu o Partido Socialista francês depois de por ele ser indigitado candidato ao Eliseu nas primárias de 2011. Idêntico destino teve o Partido…

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A garantia da imparcialidade do juiz e o crepúsculo dos heróis – Este artigo é…
junho 23, 2019

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A garantia da imparcialidade do juiz e o crepúsculo dos heróis – Este artigo é para os operadores do direito que entendem que os atos revelados do juiz Moro são corriqueiros e estão sendo objeto de exagerado estardalhaço.   “All right, Mr. DeMille, I’m ready for my close-up.” Norma Desmond,…

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junho 23, 2019

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Será a Divida Publica em Portugal um problema que justifica o corte na Despesa Publica essencial, incluindo no Investimento Público? Neste estudo analiso, utilizando dados oficiais, a dimensão e características da Divida Pública em Portugal, assim como o seu financiamento, para seguidamente analisar os efeitos da politica de redução da…

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junho 23, 2019

Jornal revela desenvolvimento de 'planos clandestinos' dos EUA para conter Irã

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© AP Photo / Carolyn Kaster Oficiais da inteligência e militares dos EUA estão trabalhando em "planos adicionais clandestinos" para combater a agressão iraniana no golfo Pérsico, informa mídia. Segundo o jornal The New York Times, os planos impulsionados pela Casa Branca visariam desenvolver novas opções para ajudar a deter…

Uma guerra nuclear vencedora ?

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junho 23, 2019

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Novo documento do Pentágono mostra o que pensam os militares dos EUA O documento do Pentágono, que expõe a doutrina norte-americana das operações nucleares, ficou disponível publicamente por cerca de uma semana e, em seguida, tornou-se "apenas para uso oficial". O que contem é um lembrete arrepiante de que Washington vê…

China confirma encontro trilateral de Xi, Putin e Modi durante cúpula do G20

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junho 23, 2019

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© REUTERS / Mark Schiefelbein A próxima cúpula do Grupo dos 20 será realizada na cidade de Osaka, no Japão, nos dias 28 e 29 de junho, em meio às tensões no Oriente Médio. O presidente chinês, Xi Jinping, se reunirá em formato trilateral com seu colega russo, Vladimir Putin,…

Arábia Saudita adverte para riscos de guerra contra Irã

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junho 23, 2019

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© AP Photo / Agência de Notícias Fars, Mahdi Marizad O ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, Adel Jubeir, disse que uma possível guerra entre o Irã e os Estados Unidos seria perigosa para todos, mas acusou Teerã de escalar as tensões na região do Golfo. "Todo mundo está…

Pompeo pretende montar 'coalizão internacional' contra Irã

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junho 23, 2019

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© flickr.com/ Gage Skidmore O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, anunciou neste domingo sua viagem para Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, onde pretende organizar uma coalizão contra o Irã. Pompeo enfatizou que queria discutir com os aliados "como ter certeza de que todos estamos estrategicamente alinhados e…

A estratégia dos EUA para a "mudança de regime" na Rússia

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junho 23, 2019

A estratégia dos EUA para a "mudança de regime" na Rússia

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por Ollie Richardson Numa admissão muito oportuna considerando o tema do meu último artigo – as relações internacionais do século XXI e a tomada de decisões –, o chefe do Serviço de Inteligência Estrangeira da Rússia, Sergey Naryshkin, apontou para um método de baixo risco de guerra "híbrida" e mencionou…

Turquia

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by Vitor Dias in "O Tempo das Cerejas"

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junho 22, 2019

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by Vitor Dias in "O Tempo das Cerejas"

E num domingo assim chega uma boa notícia Ver original em "O Tempo das Cerejas" (aqui)
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Herdeiros de Arnaut e Semedo revoltados com PS

Expresso 22/6/19

Neto de António Arnaut e viúva de João Semedo falam da Lei de Bases da Saúde e do risco de deixar cair o seu "testamento político"

Semedo e Arnaut, fotografados na casa do jurista na fase final da Lei de Bases - Foto Rui Duarte e Silva

“Aproveitar a posição pública do meu avô e invocá-lo para, depois, seguir o caminho inverso ao que ele defendia é usurpação de nome.” A frase é de António Arnaut, o único neto e homónimo do pai do SNS que aceitou falar ao Expresso — em nome da família — sobre o destino provável da Lei de Bases da Saúde. Confessa-se “preocupado”, mas ainda acredita na hipótese de um consenso à esquerda. Ana Maria Brito Jorge, viúva de João Semedo, está mais pessimista. “Foi visível a decisão de infletir caminho por parte de quem detém o poder”, diz ao Expresso. Resta o “desalento, a deceção, a incompreensão e a revolta”, conclui.
Foram testemunhas diretas do último trabalho político produzido por António Arnaut, jurista e fundador do PS, e João Semedo, médico e ex-líder do Bloco de Esquerda: uma proposta de nova Lei de Bases da Saúde para aprovar por um Parlamento onde a esquerda tinha maioria. Um novo dado político que abria a possibilidade de alterar a lei aprovada nos tempos do Governo Cavaco Silva e que abriu a porta às parcerias público-privadas.
Ana Maria esteve “sempre tão próxima” da tarefa de redação da proposta da lei de bases que pode acompanhar “de perto o desenvolvimento do pacto solidário” que uniu Semedo e Arnaut para “salvar o SNS”. Ambos estavam já gravemente doentes, mas “foram incansáveis, determinados, quase heroicos no seu esforço, alimentados pela certeza inabalável de estarem a abraçar uma causa justa e inadiável”, diz a viúva de João Semedo.
O único neto de António Arnaut não herdou só do avô o nome, mas também o interesse pelo Direito e pelo debate das questões jurídicas e políticas. “Era comigo e com o meu pai (António Manuel Arnaut, entretanto falecido) que o meu avô falava sobre aquilo que ele assumia ser o seu testamento político. Não me contaram o que ele pensava sobre o SNS: eu estava lá e falava com ele”, confessa ao Expresso.
A ideia central dos dois homens era clara: era necessário separar águas. “O SNS devia ser garantido a todas as pessoas pelo Estado e por ele deve ser gerido. Era decisivo garantir que a gestão do serviço público de saúde não caísse nas malhas dos interesses privados. Tão simples quanto isto, defendiam António Arnaut e o João nas suas conversas, nas suas...

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  • Maria Augusta Sousa in 'O TORNADO'
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Carta Aberta: César, por favor esclareça

Ao Presidente do Grupo Parlamentar do PS, por Maria Augusta Sousa, Enfermeira, Ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros e membro do Conselho de Administração da Fundação SNS.

 

Sr. Dr. Carlos César

Presidente do Grupo Parlamentar do PS e Presidente do Partido Socialista

 

POR FAVOR ESCLAREÇA…

Escrevo hoje por não compreender a relutância do GP-PS em não querer eliminar do Projeto da Lei de Bases da Saúde (LBS) a possibilidade da coisa pública ser gerida por privados, PPP, e por esta razão admitir que não haja aprovação da lei pela esquerda com representação parlamentar.

Sou uma cidadã preocupada com o bem comum e sempre me batendo pela sua defesa o que, não tendo filiação partidária, me faz situar no quadrante que se identifica na esquerda, hoje com maioria no parlamento, que alimenta a expetativa dos portugueses que representa.

É neste quadro que espero que não sejam adulterados os ideais que a representação parlamentar exige onde se insere a necessária aprovação da nova LBS.

Enquanto Presidente do GP-PS e Presidente do PS, as declarações que proferiu exigem que nos responda, claramente às seguintes questões:

É entendimento do GP-PS que uma esquadra da GNR pode ser gerida pela Securitas?

É entendimento do GP-PS que a Universidade de Lisboa pode ser gerida pela Lusófona?

É entendimento do GP-PS que um Tribunal pode ser gerida por uma sociedade de advogados ou por notários?

É entendimento do GP-PS que um agrupamento de escolas possa ser gerido por um colégio privado?

É entendimento do GP-PS que Assembleia da República possa ser gerida pelo Citigroup?

Então é o momento de responder por que é necessário admitir que hospitais e centros de saúde, do SNS podem ser geridos por grupos económicos – Luz Saúde, Melo Saúde, Lusíadas, ou outros?

O que é excecionalidade quando se trata da saúde? É porque efetivamente se procura transformar um bem público – a saúde – em negócio suportado pelo orçamento de estado?

Não Sr. Dr. Carlos César, a lei de 90 foi a direita que a impôs e que hoje faz gala de que vigorou quase 30 anos. Qual a dificuldade de a esquerda impor a lei que defenda o SNS das investidas dos grandes grupos económicos e travar o depauperamento dos serviços públicos de saúde?

Aguardo respostas às questões que coloco e informo que deste meu pedido darei divulgação.

PS: declaro que nada me move contra os privados e o seu desenvolvimento contudo importa ter claro – ao privado o que é privado e ao público o...

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Aprovação de nova Lei de Bases Saúde ainda é possível

Novo fôlego dado à negociação com proposta entregue ontem ao Governo pelo PCP, que poderá permitir ainda a convergência para uma nova Lei de Bases da Saúde.

Créditos / Rádio Campanário

A votação da Base mais polémica – aquela que versa sobre a gestão privada em regime de parcerias público-privadas (PPP) – do texto da Lei de Bases da Saúde (LBS) foi novamente adiada.

Prosseguem as negociações depois de ontem o PCP ter enviado ao Governo uma proposta que pode permitir que se chegue a bom porto na aprovação de uma LBS em sentido mais progressista do que aquela que vigora hoje.

Lê-se em nota de imprensa que para aquele partido há «ainda espaço para que a discussão prossiga de forma a que se encontre solução para os vários problemas referenciados» e que têm impedido a convergência para aprovação do texto.

Através do cruzamento de diversas normas do texto da LBS em discussão, o PCP vem garantir que é possível garantir que os estabelecimentos de saúde tenham gestão pública, ao mesmo tempo que possa contratualizar-se com privados a «prestação de cuidados (e não da gestão dos estabelecimentos de saúde), de forma supletiva e temporária e fundamentando a sua necessidade» sempre que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não tem os meios necessários para dar resposta.

Ao mesmo tempo, o PCP propõe a revogação do Decreto-Lei que definiu o regime das PPP na Saúde e a definição de um regime transitório que impeça a renovação...

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Lei de Bases da Saúde: As acácias e o revisionismo sobre Arnaut

A expectativa criada em torno de uma nova Lei de Bases da Saúde é grande. É o Serviço Nacional de Saúde que está em causa. Na essência do debate encontra-se um dos pilares fundamentais da nossa democracia. Não é coisa pouca.

 

Maria do Rosário Gama ouviu o aviso de António Arnaut:

os opositores do SNS são os grandes grupos económico-financeiros que operam no ‘mercado’ e que lutam, desde sempre, clara ou disfarçadamente, pelo seu desmantelamento, descaracterização, ou pela redução a um serviço residual para os mais pobres…”; e continuou: “…esses grupos continuam na expectativa de que chegará a sua hora...”.
  1. As Parcerias Público-Privadas (PPP) e os três argumentos do vale tudo

As PPP foram trazidas para o centro do debate porque são um importante factor de desmembramento do SNS. Importa esclarecer a que se referem visto que a insistência na confusão de conceitos parece continuar a ser o primeiro engodo para as justificar.

As PPP são a gestão privada de unidades públicas de saúde. São a possibilidade de gestão privada generalizada dentro do SNS (hospitais e centros de saúde), com a apropriação de lucros financeiros pelos grandes grupos económicos. Representam a promiscuidade instituída no âmago do SNS.

Mas, as PPP são completamente diferentes da contratação ou da convenção de serviços de saúde com o setor privado e social quando o SNS tem dificuldade em dar resposta atempada. Nenhum partido propõe a extinção dos serviços...

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Dançar na corda bamba com as PPP

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 11/06/2019)

Francisco Louçã

O incêndio nacional sobre as PPP da saúde é revelador de duas tensões que nos vão acompanhar por muito tempo: a mais prosaica, a devoção partidária, que não tem nada de novo se não a subida da temperatura com a aproximação de eleições, e a mais consequente, a disputa sobre o programa neoliberal para Portugal.

 

É uma fatia pequena do orçamento do SNS, garante o primeiro-ministro. Não, são dois mil milhões de euros por legislatura. Mais do que isso, dão aos hospitais privados a gestão de grandes hospitais públicos e esta é a primeira grande porta aberta na concessão de serviços essenciais aos privados. As PPP são por isso uma vitória estratégica do programa neoliberal e todas as escaramuças a que assistimos se medem por essa bitola: nem a direita, nem os grupos económicos aceitarão um recuo depois de terem estabelecido este poder. Com as PPP, os grupos empresariais promovem a ideologia da eficiência do privado (mas os gestores são em vários casos os mesmos, veja-se um secretário de Estado da saúde do PS transferido para presidente da Associação dos Hospitais Privados), dirigem vastas equipas de pessoal da saúde que também mobilizam para os seus próprios hospitais e ainda procuram tornar hegemónica a ideia de que os contribuintes devem pagar uma renda à finança para nos prestarem cuidados vitais.

Na saúde está a disputar-se a batalha mais importante do...

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Ser socialista não é isto

Faltam na política portuguesa Ideias claras servidas por palavras simples em vez da habitual retórica enrolada em que as ambiguidades e os ‘soundbites’ servem para ludibriar consensos e facilitar enganos.

Mas escasseia também, e muito, o cumprimento da palavra dada e o respeito pelos princípios proclamados.

Dessas carências alimentam-se o populismo e o reacionarismo larvares.

Quando o meu amigo João Semedo morreu (Julho de 2018) escrevi algures, em jeito de despedida a propósito da sua ultima batalha pela salvação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), «a luta continua e prosseguiremos determinados neste combate». Obriguei-me então a não me calar e por isso não confundo os objectivos necessários com o ‘possibilitismo’ claudicante que, provavelmente com boas intenções, parece estar a emergir entre algumas personalidades.

Estamos nos últimos dias em que, na Assembleia da Republica, se debate o que será o futuro da saúde em Portugal.

Discute-se, ainda, a possibilidade de haver ou não uma nova Lei de Bases da Saúde que inverta o rumo de degradação do SNS resultante da Lei que o PSD/CDS impôs em 1990.

As esquerdas têm a oportunidade de contribuir positivamente para garantir aos cidadãos a liberdade de confiarem numa vida saudável sem a ameaça de serem excluídos desse direito essencial pelo negocismo dos grandes grupos privados do sector.

Pelo que se conhece a possibilidade de as esquerdas corresponderem ao que delas se esperaria foi bloqueada quando o...

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CARTA ABERTA - VALORIZAR O SNS: AFIRMAR A SOBERANIA DA SAÚDE

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Exmos(as). Deputados(as) da República Portuguesa,

A Associação 25 de Abril, com o apoio de várias entidades, promoveu mais um debate sobre a nova Lei de Bases da Saúde e o futuro da política de saúde com o objetivo de lançar esta CARTA ABERTA dirigida ao Parlamento. O assunto é de primordial importância porquanto envolve diretamente os alicerces nos quais o Estado de Direito Democrático se funda, com vista à construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o garante do direito à proteção da saúde consagrado na Constituição da República Portuguesa. Pertence à identidade da democracia, cumprindo-a e estimulando-a como produto e fonte de soberania popular. Apenas com a saúde protegida podem as pessoas e a sociedade ser livres para tomar em mãos os seus projetos de vida e assegurar o progresso nacional.

O SNS, instituído por uma lei progressista (Lei Arnaut) na sequência de movimentos sociais de cidadania e pelo empenhamento dos profissionais de saúde, foi levantado do chão perante a exigência do direito à saúde para todos, independentemente da condição económico-social de cada um. A criação do SNS permitiu romper com a incipiente política de saúde assistencialista do Estado Novo, essa, alicerçada na prestação privada e na residual intervenção estatal.

O SNS, como organização pública de prestação de serviços de saúde, financiado por todos através dos impostos que integram o Orçamento Geral do Estado...

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Xeque (-mate?) à nova Lei de Bases da Saúde

PSD/CDS 1990 vs PS 2019 vs Arnaut/Semedo.

os processos negociais são de aproximação e de afastamento. E só estão concluídos quando estão concluídos.

António Costa, 1 de Maio, 2019

A incerteza quanto ao conteúdo da nova Lei de Bases da Saúde é inquietante e as contradições no PS apenas tranquilizam (e seguramente divertem) a direita. Não há dúvida que um identificável PS colocou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em xeque. Importa saber se é xeque-mate.

Neste primeiro de Maio António Costa quis transmitir serenidade. O Primeiro Ministro e Secretário-Geral do PS esclareceu que:

os processos negociais são de aproximação e de afastamento. E só estão concluídos quando estão concluídos. Não sendo impossível uma redação mais clara quanto à natureza pública da gestão”.  

(in Público, 1º de Maio de 2019)

 

Recordemos que o processo de revisão da Lei de Bases da Saúde se iniciou para reverter o rumo de degradação do SNS promovido pela Lei de 1990, exclusivamente aprovada pela direita. António Arnaut e João Semedo propuseram-se a “salvar o SNS” e indicaram um conjunto de medidas fundamentais e estruturantes, cuja articulação coerente permitiria um SNS mais ágil, mais próximo, mais justo e de mais qualidade para todos.

As diferenças que existem entre o alegado documento negocial do Governo e o documento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS (GP-PS) estão explicitadas num

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