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Fenprof alerta contra municipalização

Contra a municipalização na Educação, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) esteve esta manhã à entrada para o congresso dos municípios, em Portimão, para sensibilizar os congressistas e defender a manutenção da gestão das escolas na esfera do Estado.

CréditosTiago Petinga / Agência LUSA
 

«A posição da Fenprof e dos professores é conhecida: Municipalização, nem recauchutada! Esta afirmação decorre do facto de o actual Governo pretender prosseguir o processo iniciado pelo anterior, introduzindo, apenas, alguns ajustamentos que, no essencial, pouco mudam», defende a federação sindical em comunicado.

A ,iniciativa da Fenprof, à entrada para o XXIII Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), estava marcada a partir das 8h30. A federação chamou-lhe uma «acção de proximidade» junto dos autarcas que se deve ao facto de a descentralização de competências do Estado para as autarquias ser «tema central do debate e de o Governo ter anunciado que o processo se iniciaria já no próximo mês de Janeiro».

A Fenprof vai voltar a defender, ao invés da municipalização, a criação de Conselhos Locais de Educação, onde tenham assento as autarquias, as escolas, os pais e representantes económicos e sociais dos municípios.

A federação defende que esta opção não tem que implicar custos acrescidos e que a sua criação é uma opção política que não traduz «o caminho que o Governo e a direita pretendem».

«Esta, teve sempre o objectivo de esvaziar as escolas das suas competências e de retirar a Educação da esfera do Estado, caminhando progressivamente para a sua privatização», acusa a Fenprof, que acrescenta que a estrutura sindical «não abdica de combater mais esta tentativa» de descentralização e que «discorda globalmente da proposta de lei-quadro apresentada pelo Governo».

Com Agência Lusa

 

Ver original aqui.

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