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ESPALHAFATO E TRANSPARÊNCIA

Apesar do apoio generalizado por parte dos arautos mais populistas da nossa comunicação social, o veto presidencial ao financiamento dos partidos ainda vai dar que falar, não pela matéria em causa, mas pelos argumentos utilizados, que não deixarão de vir a ser questionados noutras circunstâncias.
 
Desde logo a brilhante ideia que o Presidente teve de sugerir que ou o Parlamento ou o primeiro-ministro tomassem a iniciativa de enviar o diploma para o Tribunal Constitucional. Uma semana depois o Presidente assume que não via inconstitucionalidades no diploma, isto é, o seu envio serviria apenas para queimar tempo, para que uma mudança na liderança do PSD colocasse á frente desse partido um dos candidatos a líder, que se tinham manifestado contra o projeto. Convenhamos que usar um tribunal e, em particular, o Tribunal Constitucional apenas para ganhar tempo não abona muito em favor de quem teve tão brilhante ideia.
 
Mas o que vai fazer escola durante o percurso presidencial foi a defesa do Presidente de que matéria tão importante e sensível deveria ter sido discutida em público e objeto de debate público. Isto é, as matérias sensíveis e que dizem respeito a todos devem, segundo o Presidente da República, serem discutidas em público e alvo de debate público. O Presidente da República não define quais as matérias cujo debate deve ser sigiloso, calculamos que questões que se prenda com as forças militares e de segurança, com os serviços de informação ou de natureza diplomática devem merecer algum recato.
 
Mas quando o Presidente da República sugere consensos entre partidos, algo que os jornalistas traduzem de imediato como acordos entre os dois partidos que formam uma maioria de dois terços no Parlamento, o mal afamado Bloco Central, está defendendo que esses acordos devem resultar de debates públicos, por exemplo, em reuniões das comissões parlamentares realizadas com a porta aberta e transmissões televisivas, ou prefere negociações à Cavaco Silva, sigilosas, realizadas em datas e locai secretos e contando com um representante do Presidente para lhe dar conta da evolução dos negócios?
 
Se há matérias em que os interesses privados mais se esforçam por condicionar os partidos são aquelas em que estão em causa os consensos de que o Presidente fala. Alguém duvida de quando um partido defende a privatização de um determinado serviço público pode estar a ir de encontro a interesses privados que lhe solicitaram esse favor? Ou que quando defende uma autoestrada em vez de outra pode estar a ir de encontro a interesses regionais?
 
Se tivermos em consideração os argumentos do Presidente da República em relação à importância do espalhafato na questão do financiamento dos partidos, em futuros processos negociais em que estejam em causa o interesse dos cidadãos será inaceitável que as negociações sejam feitas nas costas dos cidadãos. Veremos o que defenderá o Presidente da República nas negociações dos consensos que tanto defende.
 
PS: Quantos jornalistas acompanharam as negociações do tão elogiado pacto na justiça? Porque razão algo tão importante para cada cidadão foi elaborado às escondidas pelos interesses corporativos do sector?
 

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Dica (701)

Authors: in ENTRE AS BRUMAS DA MEMÓRIA


(O elevado custo de negar a luta de classes)
 
«The rise of populism on both sides of the Atlantic is being investigated psychoanalytically, culturally, anthropologically, aesthetically, and of course in terms of identity politics. The only angle left unexplored is the one that holds the key to understanding what is going on: the unceasing class war waged against the poor since the late 1970s.»
 
«O crescimento do populismo de dois lados do Atlântico tem sido investigada do ponto de vista psicanalítico, cultural, antropológico, estético e, naturalmente, em termos de  identidade política. O único ângulo deixado inexplorado é aquele que assegura a chave para a compreensão do que está a acontecer: a guerra de classe incessantemente desenvolvida contra os pobres desde o final dos anos 1970.»
 
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«A Arte da Guerra»A Itália em armas do Báltico até África

 

199403 74b23O que aconteceria se caças bombardeiros russos, Sukhoi Su 35, introduzidos no aeroporto de Zurique, a cerca de dez minutos de voo de Milão, patrulhassem a fronteira com a Itália sob o pretexto de proteger a Suíça da agressão italiana? Em Roma, todo o Parlamento insurgir-se-ia, exigindo diligências diplomáticas e militares imediatas.

Por outro lado, o mesmo Parlamento aceita e, essencialmente, mantém em silêncio a decisão da NATO de colocar 8 aviões italianos de combate, Eurofighter Typhoon, na base de Amari, na Estónia, a dez minutos de vôo de São Petersburgo, para patrulhar a fronteira com a Rússia, com a argumentação de proteger os países bálticos da "agressão russa". É uma notícia falsa com a qual a NATO, sob o comando dos EUA, justifica a escalada militar cada vez mais perigosa, na Europa, contra a Rússia.

Para deslocar os 8 caças bombardeiros na Estónia, com uma equipa de 250 homens, são gastos (com dinheiro proveniente de fundos públicos italianos) 12,8 milhões de euros, de Janeiro a Setembro, além das despesas operacionais: uma hora de um Eurofighter custa 40 mil euros, o que equivale ao salário bruto anual de um trabalhador.

Esta é só uma das 33 missões militares internacionais em que a Itália está envolvida em 22 países. Às actividades conduzidas durante longo tempo nos Balcãs, no Líbano e no Afeganistão, juntam-se as novas tarefas, que - sublinha a Deliberação do Governo – “se concentram numa área geográfica, a África, considerada de interesse estratégico prioritário em relação às exigências da segurança e da defesa nacional ".

Na Líbia, lançada no caos pela guerra da NATO, em 2011, com a participação da Itália, a mesma Itália que hoje "apoia as autoridades na acção de pacificação e estabilização do país e no fortalecimento do controlo e oposição à imigração ilegal". A operação, que compreende 400 homens e 130 veículos, acarreta uma despesa anual de 50 milhões de euros, incluindo um subsídio médio de 5 mil euros pagos (além do salário), a cada participante nessa missão.

Na Tunísia, a Itália participa na Missão NATO de apoio às "forças de segurança" do governo, empenhadas em reprimir as manifestações populares contra a deterioração das condições de vida.

No Níger, a Itália inicia, em 2018, a missão de apoio às "forças de segurança" do governo, "no âmbito de um esforço conjunto europeu e americano para estabilizar a área", incluindo o Mali, Burkina Faso, Benin, Mauritânia, Chade, Nigéria e a República Centro-Africana (onde a Itália participa numa missão de "apoio" da União Europeia). É uma das áreas mais ricas em matérias-primas estratégicas - petróleo, gás natural, urânio, coltan, ouro, diamantes, manganês, fosfatos e outros - exploradas por multinacionais americanas e europeias, cujo oligopólio está agora em risco devido à presença económica chinesa progressiva. Daí a "estabilização" militar da área, na qual a Itália participa, enviando para o Níger, 470 homens e 130 veículos terrestres, que envolve uma despesa anual de 50 milhões de euros.

A estes compromissos adiciona-se aquele que a Itália assumiu em 10 de Janeiro: o comando da componente terrestre da NATO Response Force, lançada rapidamente em qualquer lugar do mundo. Em 2018, está às ordens do Comando Multinacional de Solbiate Olona (Varese), da qual a Itália é "a nação líder". Mas - esclarece o Ministério da Defesa - este comando está “sob a dependência do Comandante Supremo das Forças Aliadas na Europa", que é sempre nomeado pelo Presidente dos Estados Unidos. A Itália é, portanto, uma "nação líder", mas sempre subordinada à cadeia de comando do Pentágono.




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Guatemala e Israel, uma longa e sanguinária história

Authors:Maurice Lemoine  in ODIARIO.INFO

Maurice Lemoine A Assembleia Geral da ONU condenou o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel pela administração Trump. Os EUA conduziram uma vergonhosa campanha de intimidação e chantagem tentando condicionar esse voto. Conseguiram que vários países se abstivessem ou não participassem na votação. E tiveram de novo ao seu lado por exemplo a Guatemala, cuja associação com o regime de Israel deixa nesse país um rasto de sangue em tudo semelhante ao da tragédia do povo palestino.

Uma larga maioria de 128 países membros das Nações Unidas – num total de 193 – condenou em 21 de Dezembro de 2017 o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel declarado pelo presidente dos EUA Donald Trump. O texto da resolução retomava, nas suas grandes linhas, o projecto aprovado por 14 dos 15 membros do Conselho de Segurança, em que os EUA se viram obrigados a recorrer ao veto para impedir que fosse adoptado.

Tentando evitar uma condenação massiva por parte da comunidade internacional, Washington tinha multiplicado antes as ameaças e pressões. Assim, 35 países abstiveram-se e 21 consideraram prudente não participar na votação. Entre os abstencionistas, a Casa Branca contou com a “solidariedade passiva” de alguns países do continente: México, Argentina e Canadá. Mas houve, naturalmente, “sete grandes potências” totalmente alinhadas com Washington e Tel Aviv e dizendo presente: Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru, Palau, Togo e, sobretudo, do tradicional “pátio das traseiras”, Honduras e Guatemala.

Nada surpreendente o caso de Honduras, onde Juan Orlando Hernández (JOH) acabava de se proclamar reeleito numa eleição presidencial de tal forma escandalosa que a própria OEA protestou as irregularidades verificadas.(1) Trump, pelo contrário – e contra todas as evidências – reconheceu a “vitória,” pelo que JOH servilmente retribuiu. No registo das “alianças dúbias e dos compromissos absolutos”, o seu homólogo guatemalteco Jimmy Morales comportou-se, naturalmente, ainda melhor: anunciou em 24 de Dezembro que irá imitar Washington transferindo a sua embaixada, de Herzliya (uma zona de Tel Aviv) para Jerusalém, desafiando o voto de condenação da Assembleia Geral da ONU.

Tal como Honduras, a Guatemala encontra-se numa posição de grande fragilidade face ao possível mau-humor da Casa Branca e do Departamento de Estado. Ainda que modesta e destinada sobretudo às forças de segurança e repressão, a ajuda de Washington é vital para este país abandonado. Além disso, milhões de guatemaltecos que residem mais ou menos legalmente no território dos EUA, permitindo a sobrevivência dos seus compatriotas graças às remessas, estão ameaçados de expulsão. Quase 40.000 destes emigrantes foram repatriados à força em 2017.

Finalmente, e tal como JOH, Jimmy Morales está envolvido em alguns escândalos que, só por si, o podem conformar à mais pragmática das submissões. Por encargo das Nações Unidas uma comissão internacional contra a impunidade na Guatemala conduz, desde 2015, uma “santa cruzada” contra a corrupção. E não sem resultados: em 2015 a comissão fizera destituir e encarcerar o presidente Otto Pérez Molina e a vice-presidente Roxana Baldetti por apropriação indevida.

Jimmy Morales, por seu lado, depois de ter assumido a chefia do Estado, evidenciou-se por algumas “pérolas.” Em Novembro de 2017, por exemplo, descobriu-se que recebia todos os meses das forças armadas, com total discrição, um alegado “prémio de risco” de 7.300 dólares (um acréscimo irregular de 33% no seu salário). Logo depois uma outra revelação veio perturbar a opinião pública: a campanha da Frente de Convergência Nacional, de que era candidato, fora financiada em 800.000 dólares com fundos ilegais. A procuradora-geral Thelma Aldana e a CICIG requereram que fosse suspensa a sua imunidade, permitindo levá-lo a julgamento, e Morales (cujo irmão e um dos filhos estão presos por terem emitido facturas falsas), apoiado pela extrema-direita e por ex-militares, replicou declarando persona non grata e pretendendo expulsar o jurista colombiano Iván Velásquez, chefe da CICIG, decisão que provocou forte reacção nacional e internacional e que o Tribunal Constitucional guatemalteco rejeitou e anulou. Num tal contexto, não é de forma nenhuma secundário para este chefe de estado centro-americano atrair a simpatia de Trump.

Mas a decisão de transferir a embaixada guatemalteca para Jerusalém não responde apenas a esta preocupação. Ao anunciá-la, Jimmy Morales informou de um diálogo telefónico com o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu no decurso do qual ambos os presidentes tinham sublinhado as “excelentes relações” que existem entre os dois países “desde que a Guatemala apoiou a criação do Estado de Israel.”

Recordemos brevemente este episódio, que não é (para os guatemaltecos, entenda-se) o mais importante. O facto é que este pequeno estado da América Central foi o segundo (logo após os EUA) a reconhecer e existência de um “Estado hebraico” em território palestino em 14 de Maio de 1948.

Na origem desta presença nos primeiros tempos das convulsões no longínquo Médio Oriente está um diplomata progressista (ou pelo menos reformista), Jorge Garcia Granados. Filho mais novo de um chefe de Estado preso e torturado pela ditadura de Jorge Ubico, exilado no México, Granados combate nas fileiras republicanas na guerra civil espanhola antes de se associar à “Revolução de Outubro” que, em 1944, consegue que Juan José Arévalo se torne o primeiro presidente democraticamente eleito da Guatemala.

Atento ao controlo colonial de Londres sobre a vizinha Honduras britânica (hoje Belize), território historicamente reivindicado pela Guatemala, Granados, membro do Comité Especial para a Palestina nomeado pelas Nações Unidas em Maio de 1947(2) encarava favoravelmente o fim do mandato britânico sobre esse território e, tal como a maioria dos membros da Comissão, recomendou a sua partilha entre um Estado árabe e um Estado hebraico (que poucos meses depois se tornaria Israel), com um estatuto internacional especial para Jerusalém, sob a autoridade administrativa da ONU(3). Independentemente do que possa pensar-se do que se passou depois, nada disto tem a ver com as recentes iniciativas de Trump e depois de Jimmy Morales que, em finais de Dezembro de 2017, espezinharam os mais elementares direitos dos palestinos.

Após as eleições de 1944, a Guatemala vive 10 anos de “primavera democrática” sob as presidências de Juan José Arévalo (1945-1951) e Jacobo Árbenz Guzmán (1951-1954). O derrubamento deste último através de um golpe de Estado organizado pela companhia bananeira norte-americana United Fruit (UFCº), hostil à reforma agrária, e pelo seu braço armado da CIA, marcam o início de uma tragédia da qual Granados apenas conheceu o princípio, dado que morreu em 1961.

Pouco tempo depois, sob a presidência de Julio César Méndez Montenegro (1966-1970), o coronel Carlos Manuel Arana Osorio – alcunhado “o chacal de Zacapa” – com o apoio de instrutores e de boinas verdes estado-unidenses, dirige uma campanha de repressão sem precedentes contra as organizações de esquerda, obrigadas a refugiar-se na clandestinidade. Transformado em general e assumindo o poder em 1970, Arana Osorio declarou-se decidido a, “se necessário para restaurar a paz civil, transformar o país num cemitério.” Entre 1970 e 1978, 20.000 guatemaltecos pagaram esta filosofia com a vida.
Apesar da convergência de interesses entre a nova oligarquia militar e as multinacionais estado-unidenses (Hanna Mining, Del Monte, Standard Brands – nova designação da UFCp), a amplitude e os métodos da repressão, as violações maciças e repetidas dos direitos humanos – 150 pessoas foram assassinadas a sangue frio na praça central da cidade de Panzos – levaram o presidente Jimmy Carter a suspender a ajuda militar dos EUA. A partir de então será a “diplomacia Uzi” (referindo-se à potente e célebre espingarda de assalto israelita) a assumir um papel preponderante.

A assistência militar israelita à Guatemala iniciara-se oficialmente em 1971. A partir de 1975 o estado terrorista fornece aviões Aravaet e diversos tipos de armamento – canhões, armas pessoais – cuja venda os EUA tinham suspendido. Quando em 1977 Carter suspende totalmente a venda de armas, Tel Aviv assume definitivamente a iniciativa.

O general Lucas Garcia foi “eleito” em 1978 de forma manifestamente fraudulenta e com uma taxa de abstenção de 63,5%. Isto desencadeou o aparecimento da guerrilha. Em 1975, em primeiro lugar na região de Ixcán, tinha surgido o Ejército Guerrillero de los Pobres (EGP), cujo núcleo inicial tinha participado numa sublevação anterior antes de se refugiar no México. Em 1979 surge a Organización Revolucionária del Pueblo en Armas (ORPA).
O poderoso lobby guatemalteco “Associación de los amigos del país” investe várias centenas de milhares de dólares no Partido Republicano com contributo para a campanha eleitoral de Ronald Reagan. Para além dos interesses estratégicos de Washington, o poder económico conquistado pelos militares guatemaltecos (33% da região petrolífera de Petén pertencia-lhes), juntamente com o da tradicional oligarquia nacional, oferecia maiores possibilidades aos interesses das empresas estado-unidenses.

Quando, no segundo semestre de 1981, o general Benedicto Lucas lançou uma ofensiva geral contra os guerrilheiros a repressão, mesmo no plano militar, atinge os sectores mais moderados da sociedade, incluindo a democracia cristã. Uma primeira fase de “pacificação” provocou o massacre e a destruição de mais de 200aldeias indígenas consideradas bases de apoio da insurreição armada. Este período de controlo total da população provocou cerca de 20.000 mortos, a fuga de cerca de 100.000 camponeses que em grande parte se refugiaram no sul do México, um milhão de desalojados e a militarização da administração do Estado.

Desempenhando, segundo o general Benedicto Lucas, um “trabalho fantástico”, dezenas de conselheiros militares israelitas apoiaram o serviço de informações guatemalteco, o sinistro G-2, e organizaram um sistema informático que permitia o controlo de 80% da população. Graças aos computadores fabricados em Israel, analisando os consumos nocturnos de água e electricidade na cidade de Guatemala, o exército guatemalteco descobre e destrói em 1987 vinte e sete esconderijos das organizações revolucionárias. Para além da construção de uma fábrica de armamento na província de Alta Verapaz por parte da Eagle Military Gear Overseas, a ajuda israelita inscreve-se no “programa de pacificação rural”, responsável pela morte de milhares de camponeses pertencentes aos povos maias. Este sinistro plano é – segundo o seu responsável, o coronel Eduardo Walhero - directamente inspirado no Programa Nahal – “Jovens Pioneiros Combatentes” – destinado a formar jovens soldados nas técnicas agrícolas para os instalar nas áreas fronteiriças do Estado israelita.
A imposição do general Aníbal Guevara, vencedor em 1982 de uma das mais fraudulentas eleições da história do país, leva ao golpe de Estado do general Efraín Ríos Montt, especialista em contra-insurreição e candidato expulso da democracia cristã em 1974. Isto relança a ofensiva contra o movimento armado, então unificado na Unión Revolucionária Ncional Guatemalteca (UNRG). A estratégia “tortilha, tecto e trabalho” concentra a população em aldeias estratégicas segundo o modelo estado-unidense utilizado no Vietnam, com o recrutamento forçado dos índios em patrulhas civis de autodefesa (PAC). Com o slogan “espingardas e feijão”, estas patrulhas serviam fundamentalmente como carne para canhão – apenas 5% destes pseudomilitares estavam armados – e permitia controlar constantemente “265.000 camponeses” que segundo o exército “ajudavam a guerrilha.” Tudo isto sempre com a atenta ajuda de Tel Aviv quando, sob o regime de Ríos Montt, 18.000 camponeses foram massacrados, vítimas das piores atrocidades.

Enquanto as lutas populares triunfavam na vizinha Nicarágua, progrediam em El Salvador e em menor escala em Honduras, a Guatemala torna-se o centro de abastecimento – 30% das armas israelitas eram revendidas nesta zona – especialmente para os contra-revolucionários nicaraguenses (la contra).
“Os nossos dois países partilham os mesmos objectivos e os mesmos valores, como o pluralismo, os direitos humanos, a justiça social e o progresso económico”, declarou finalmente (sem se rir) Ronald Reagan em 13 de Janeiro de 1984, recebendo as credenciais do novo embaixador da Guatemala. Reestabelecida a ajuda militar de Washington, junta-se à de Tel Aviv, que não fora interrompida. Quando o conflito cessou, em 1996, a Comissão para a Clarificação Histórica (CEH) criada pelas Nações Unidas revelou que um milhão e meio de pessoas foram desalojadas e 200.000 mortas – 93% das quais vítimas dos grupos paramilitares e do exército. Ainda que a tragédia se tenha desenrolado ao longo de mais de três décadas, os picos de violência provocados pela estratégia de terra queimada registaram-se entre 1980 e 1983, sob os governos militares de Lucas García e Ríos Montt.

Capturado pela justiça do seu país, Ríos Montt, foi condenado “por genocídio e crimes contra a humanidade” (embora o Tribunal Constitucional guatemalteco se tenha apressado a anular o processo). Em 1982, o mesmo Ríos Montt. Tinha declarado ao diário espanhol ABC: “O nosso sucesso deve-se ao facto de os nossos soldados terem sido treinados por Israel.”

Duzentos mil mortos não podem comparar-se a seis milhões. Mas mesmo sendo assim, em pleno século XX, alguns anos apenas depois da revelação do crime absoluto do Holocausto, um genocídio continua a ser um genocídio. Uma monstruosidade que segundo Jimmy Morales e Netanyahu permitiu aos governantes dos dois países conservarem, no decurso destes anos de sangue, “excelentes relações”. Agora ara maior desgraça dos palestinos.

Fonte: http://www.marx21.it/index.php/internazionale/america-latina-e-caraibi/28701-guatemala-e-israele-una-storia-antica-e-sanguinaria

Notas:
1-«Au Honduras, le coup d’Etat permanent», Mémoire des Luttes, 5 de Dezembro 2017, http://www.medelu.org/Au-Honduras-le-coup-d-Etat
2- Nomeado pela ONU em 13 de Maio 1947, O Comité Especial das Nações Unidas para a Palestina (UNSCOP) era composto por representantes de onze Estados (Austrália, Canada, Guatemala, India, Irão, Países Baixos Peru, Suécia, Checoslováquia, Uruguai e Jugoslávia).
3- Uma vez proclamada a independência do Estado de Israel em 1948, Granados teria sido o primeiro diplomata a anunciar às Nações Unidas o reconhecimento de Israel por parte do suo país. Foi, em 1956, o primeiro embaixador de Guatemala.

 

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Internet para pobres e ricos

Authors: in AS PALAVRAS SÃO ARMAS

    
Internet para pobres e ricos
 
Em data muito recente, a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos decidiu revogar as regras que impedem os fornecedores do serviço de internet de acelerarem, bloquearem ou tornarem mais lento o acesso a certos conteúdos, aplicações ou sítios de rede. A administração Trump cumpre deste modo a sua promessa de desmantelar a regulação herdada do seu predecessor e posta em marcha no ano 2015 para garantir a neutralidade da internet. Os argumentos são os mesmos que pudemos ouvir vezes repetidas para justificar a desregulação: a intervenção governamental é um obstáculo para o investimento e para a introdução de inovações, o que impede o refinamento do serviço.
 
Inicia-se desta maneira a destruição do princípio de não descriminação na rede. As implicações desta série de medidas chegam a todas as áreas das comunicações e da vida democrática. O acesso a vozes independentes e ao conhecimento científico corre um perigo mortal. E isto não é um problema privativo dos Estados Unidos. As suas ramificações para o México e para a Europa podem ser devastadoras.
 
A votação na FCC foi cerrada, dado que dois dos cinco comissários votaram contra o projeto de desregulação a que deram o nome enganador de Ordem para restaurar a liberdade na internet. O resultado final assume uma enorme importância porque é a primeira vez que a referida agência renuncia à sua missão de servir o público. O mais negativo de tudo isto talvez seja o facto de privar a FCC dos meios para intervir quando algum provedor de serviços da internet começar a manipular tarifas, velocidades de acesso ou cair na tentação de bloquear conteúdos que considere indesejáveis.
 
Muitos analistas consideram que o mais grave da desregulação é o facto de vir a ser muito difícil que os utentes se apercebam do que está a acontecer com o seu acesso à rede. Em alguns casos poderão experimentar uma lentidão não habitual para acederem a uma certa página ou canal. Noutros pode acontecer que recebam a notificação de que o sítio que procuram não está disponível. Em troca, outros sítios poderão ser acessíveis a muito boa velocidade e sem o risco de o sinal ser interrompido. Os utilizadores ficarão perplexos. Sem o saberem, terão perdido o controlo que anteriormente tinham para escolher livremente o seu roteiro na navegação. De um golpe, a internet terá deixado de ser o espaço livre a que estamos habituados, convertida que foi num recinto cercado onde tudo é possível para os operadores, desde a descriminação por conteúdos até à censura descarada.
 
Nas audiências públicas no seio da FCC sobre estas reformas, os representantes das principais companhias prestadoras de serviços de internet garantiram que nunca adoptariam este tipo de práticas em detrimento da livre circulação de ideias em termos igualitários. Mas o os mesmosa palavra desta gente. Saças de serviços de internet que nunca adoptariam este tipo de pracelerar, bloquear ou tornaré absurdo acreditar na palavra desta gente. Esses mesmos provedores investiram milhões de dólares em cabalas e conspirações para obterem esta desregulação.
 
Um dos argumentos para justificar a destruição da neutralidade é que a desregulação permitirá que se aumente a competição no sector. Mas o certo é que o sector está prisioneiro de um férreo oligopólio que hoje procura garantir a rentabilidade ao construir o muro digital que separaria a internet para ricos e pobres. Nos Estados Unidos as três principais companhias neste sector (AT&T, Verizon e COMCAST) controlam mais de 70 por cento do mercado de banda larga de alta velocidade (definida pela FCC como uma capacidade superior aos 25Mbps), e os dados do censo de telecomunicações mostram que só nove por cento dos utilizadores podem escolher entre dois ou mais prestadores do serviço de alta velocidade. Ou seja, trata-se de um mercado altamente concentrado no qual é difícil que a desregulação incremente a competição e permita reduzir os preços.
 
Para países como o México ou os membros da União Europeia o exemplo que vem dos Estados Unidos é uma péssima notícia. No México o mercado também se encontra altamente concentrado. A Lei federal de telecomunicações preserva supostamente o princípio de neutralidade da rede. Mas o excelente estudo de Luis Fernando Garcia e Carlos Brito, da organização R3D., revela que as linhas orientadoras de aplicação da lei não foram emitidas, o que é um mau presságio. Por outro lado, a renegociação do TLCAN pode ser o cavalo de Troia para impor as nefastas reformas de Trump no espaço digital mexicano. Se a isto acrescentarmos os termos da nova Lei de Segurança Interna o panorama torna-se sinistro.
 
Em Novembro, Trump designou Agit Pai, antigo advogado da Verizon, como presidente da FCC. Durante toda a sua carreira esta personagem foi um acérrimo inimigo do princípio da neutralidade na rede. Hoje parece que o seu objectivo está ao seu alcance. Mas a luta não terminou. Milhões de pessoas e milhares de organizações estão a protestar. Centenas de demandas judiciais já foram interpostas contra a decisão da FCC de violar a Lei federal de comunicações (em especial, o Título II). A batalha legal está ainda no começo. Este ano 2018 será decisivo para a sobrevivência da internet.
 
Fonte: http: //www.jornada. unam.mx2017/12/20/economia

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22.01.1961 – O dia em que o Santa Maria foi assaltado por «piratas»

Authors: in ENTRE AS BRUMAS DA MEMÓRIA

Em 22 de Janeiro de 1961, algures no mar das Caraíbas, 12 portugueses e 11 espanhóis, comandados por Henrique Galvão, assaltaram um navio em que viajavam cerca de 1.000 pessoas, entre passageiros e tripulantes, e protagonizaram aquela que foi, muito provavelmente, a mais espectacular das acções contra a ditadura de Salazar.
 
Mesmo sem atingirem os objectivos definidos – chegar a Luanda, dominar Angola e aí instalar um governo provisório que acabasse por derrubar as ditaduras na península ibérica – conseguiram chamar a atenção do mundo inteiro que noticiou, com estrondo, a primeira captura de um navio por razões políticas, no século XX. (Em Portugal, julgo que as primeiras notícias só foram publicadas no dia 24!)
 
Os aliados da NATO não reagiram como Salazar pretendia ao acto de «pirataria» e só cinco dias mais tarde é que a esquadra naval americana localizou o navio. Depois de várias peripécias e negociações, o Santa Maria chegou ao Recife em 2 de Fevereiro e os revolucionários receberam asilo político.
 
Volto à questão da repercussão internacional, que foi muito grande, porque a vivi pessoalmente. Estudava então em Lovaina, na Bélgica, e acordaram-me às primeiras horas da manhã para me dizerem que um navio português tinha sido assaltado por piratas, em pleno alto mar. Entre a perplexidade generalizada e o gozo («ces portugais!…»), os poucos portugueses que então lá estudávamos passámos horas colados a roufenhos aparelhos de rádio, sem conseguirmos perceber, durante parte do dia, o que estava concretamente em jogo, já que não eram identificados os piratas nem explicados os motivos da aparatosa aventura. Quando, já bem tarde, foi referido o nome de Henrique Galvão, e descrito o carácter político dos factos, respirámos fundo e pudemos finalmente dar explicações aos nossos colegas das mais variadas nacionalidades. Houve festa e brindou-se à queda da ditadura em Portugal – para nós iminente a partir daquele momento, sem qualquer espaço para dúvidas...
 
A ditadura não caiu mas levou um abanão. O assalto ao Santa Maria foi o pontapé de saída de um annus horribilis para Salazar, ano que iria terminar com a anexação de Goa, Damão e Diu. (Pelo meio, em Fevereiro, começou a guerra colonial...)
 
Vivemos hoje numa outra galáxia, tudo isto parece quixotesco e irreal? Mas não foi.: Henrique Galvão, Camilo Mortágua e companheiros foram «os nossos heróis» daquele início da década de 60.

A ler: O desvio do Santa Maria e o princípio da Guerra do Ultramar.
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O ARCO DA GOVERNAÇÃO

edff299cb9906f5ba28aeb81debca68bUm dos conceitos mais absurdos da democracia portuguesa, para além do irritante “bloco central” que chega a incluir os extremistas do CDS, é o de arco da governação. Por "arco da governação" deve entender-se os partidos que podem participar no governo. Isto é, quase 20% dos portugueses devem ser ignorados porque votam em partidos que alguém que não se sabe quem considera que esses partidos devem estar excluídos do poder.
 
Seria interessante tentar perceber, por exemplo, porque razão o BE é considerado de extrema-esquerda e mesmo à esquerda do PCP, enquanto o CDS é tratado quase como um partido do centro. Nenhuma posição do BE é mais extremista do que as defendidas pelo CDS, em quase todas as matérias, incluindo os famosos temas fraturantes as posições do BE e do CDS são praticamente simétricas. Um é sempre pelos valores da Santa Madre Igreja e o outro não, uns defendem sempre os trabalhadores no pressuposto de que estes estão bem quando os patrões estiverem ainda melhor, o outro defende o contrário.
 
Em relação ao PCP a direita pode usar o seu programa como argumento, poderão, por exemplo, dizer que o PCP defende a ditadura do proletariado. Mas a verdade é que essa ditadura está para Jerónimo de Sousa como o Céu está para a Assunção Cristas, os dois defendem os seus paraísos ainda que nenhum dos dois acredite neles. De resto, o atual governo provou que o BE e o PCP conseguem ser tão “responsáveis” como qualquer outro partido, aliás, se recordarmos o OE e a desvalorização do escudo no tempo de Cavaco Silva era o PSD que devia estar fora do “arco da governação”.
 
Nunca um governo foi tão rigoroso como o atual e tirando os momentos de orgia da austeridade de Passos Coelho e Paulo Portas, poderíamos dizer que nunca um governo foi voluntariamente tão austero quanto o atual. Nunca um governo adotou a austeridade como política orçamental, conseguindo de forma continuada défices orçamentais ainda mais reduzidos do que os previstos.
 
Não se entende tanta necessidade de consensos para algumas decisões, como se apenas alguns partidos, os do famoso “arco da governação”. Aliás, quando a direita governa, como diria a Cristas quando o governo é das direitas ninguém sente grande falta de consensos ou, como sucedeu com Passos Coelho, o consenso era entendido como uma mera concordância por parte de Seguro em relação às decisões do governo.
 
Não faz qualquer sentido falar em consensos, algo que é uma originalidade da política portuguesa e de que só se fala quando a direita não governa, não admirando que seja agora um Presidente de direita a erguer a bandeira dos consensos. O que o país precisa é de bons governos e devem ser os governos a governar pensando em todos os portugueses e não apenas nos interesses de que se sentem representantes.
 
Com o fim do "arco da governação" acabou a regras não escrita dos consensos para decisões em que a Constituição não exige qualquer maioria qualificada.
 

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Na semana das comemorações marcelistas e trumpistas

1.Estamos a viver uma semana de efemérides: Marcelo é presidente há dois anos e Donald Trump viu cumprir-se o primeiro aniversário na Casa Branca.  Embora radicalmente diferentes um do outro, ambos me descontentam profundamente.
2. Marcelo continua a olhar para o país pelo filtro do seu olhar direitista. Comparecendo no Congresso de uma coisa menosprezável fundada por Jorge Moreira da Silva para a sua autopromoção,  e pomposamente chamada de Plataforma para o Crescimento Sustentável, carpiu-se sobre a falta de consenso nacional para o que serão os investimentos subsequentes ao Programa 20/20.
Na lógica de Marcelo o consenso só faz sentido se vincular o PS aos partidos das direitas excluindo liminarmente os situados à sua esquerda. Que importa o facto a atual maioria parlamentar já representar, segundo as sondagens, 3/5 do eleitorado? Qual a relevância de tais investimentos poderem vir a beneficiar muito mais os milhões de portugueses, que trabalham e pretendem alcançar um melhor padrão de vida, sendo pois os principais interessados nesse investimento, se Marcelo se preocupa sobretudo com os amigos empresários, gulosamente preocupados em ali encontrarem forma de continuarem a embolsar subsídios e outras prebendas?
O consenso que Marcelo lamenta não existir é eivado desse papel que se autoatribui: o de provedor dos interesses de quem, nas últimas legislativas, ficou sem as marionetas com que se tinha habituado a confiar as suas reservadas aspirações.
3. É a própria direita através de Miguel Relvas, que se preocupa com o estado das nossas relações com Angola, tendo em conta o quanto poderão ficar em causa os negócios de muitos dos seus tradicionais apoiantes. No entanto não deixa de incensar, como se de santa se tratasse a ainda Procuradora Geral da República, que tem dado cobertura ao comportamento antinacional de alguns dos seus subordinados. Por ela, e tais ciosos defensores da lei d’aqui e d’além-mar em Africa, bem poderão vir recambiados milhares de portugueses, que trabalham em Angola e postas em causa as significativas exportações para ali encaminhadas, que tudo justifica a suposta independência do ministério público. Valha-nos o governo e particularmente o seu ministro  dos Negócios Estrangeiros que já se comprometeu a “com paciência, com sentido de Estado, com a responsabilidade de todos”, superar a situação. E, nesse sentido, não faltam provas de como António Costa e a sua equipa têm resolvido a grande maioria dos problemas, que se lhe têm colocado.
4. E terminemos com mais uma prova da atávica estupidez de Donald Trump: tudo aponta para o facto de se ter convencido das vantagens de precipitar o shut down dos serviços federais, porquanto, em 2013, quando os republicanos forçaram tal situação à Administração Obama, viram-se seriamente criticados pela opinião pública. Ora, pensando que conseguiria façanha semelhante se levasse os Democratas a responsabilizarem-se pela rutura negocial, que resultasse no mesmo efeito, twittou de forma a facilitar tal desiderato.
Ora, apesar de desde então culpar incessantemente os Democratas na sua fúria twitteira, o resultado é o inverso - a atribuição de culpas ao seu próprio partido - é algo que escapou aos desígnios do idiota.
 

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O Populismo tal qual está a exprimir-se entre nós

Artigo perfeito o que Jorge Cordeiro, dirigente do PCP, assina no «Diário de Notícias» de hoje. Nele se escalpeliza o populismo, abordando-o na forma como ele hoje se caracteriza entre nós.
Um texto que merece leitura atenta e a devida atenção:
 

Brincar com o fogo

Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele. O acumulado saber popular da expressão encontra prova na vivência que nos envolve. Deixemos-nos de rodeios. O que se assistiu em torno do financiamento dos Partidos é mais um afloramento de uma perturbante corrente com que se quer impregnar o País: o populismo, enquanto expressão mais vendável de uma dimensão de pensar e de agir antidemocrática que, não tendo coragem de se assumir com os objectivos que transporta, semeia os ingredientes para fazer germinar a desorientação e o desencanto, desvalorizar a acção política organizada ou difamar o próprio sistema partidário. Não se aflorarão neste texto raízes históricas do populismo e do originário pendor liberal de há quase século e meio. Enfrentemos-lo como hoje se assume.
Sejamos claros. A incomodidade que tal provoque vale bem pelo que carrega de prevenção. Tanto mais que, ao invés do que se diz e se vê, o País não está a salvo do populismo. Não há inocentes neste regar de pasto populista. Não são desculpáveis exercícios de dissimulação: os imprudentes que o reproduzem sem pensar; os que o animam e estimulam sabendo ao que andam; os que buscam nele o apoio aos seus projectos porque, pela razão dos seus propósitos, acolhimento não encontrariam - todos, têm o seu quinhão neste perigoso lodaçal à beira do qual se passeiam. Importa pouco como o fazem: se no exercício da actividade partidária; se pela produção de escritos ou crónicas; se a partir de estruturas que, vendendo "transparência", são tão opacas quanto o que escondem sobre os reais objectivos que justificam a sua existência. E sobretudo não vale a pena o esforço de disfarce. Não é por se vestir um pijama às riscas que se passa por zebra.
Não se perca de vista o que o populismo transporta enquanto corrente política, os elementos de que se nutre ou os pressupostos que o norteiam. No populismo mora o que há de mais reprovável para quem se mova por valores e princípios. O seu sucesso é indissociável da exploração de sentimentos primários, do avivamento do preconceito de diversa natureza, do apelo ao irracional e à rejeição da reflexão própria. O populismo amalgama o espaço de cada um no rolo compressor da onda geral da opinião formatada, desincentiva o escrutínio dos factos, soterra na crista do que difunde o que a inteligência, se mobilizada, refutaria e recusaria. Lê-se Eça e o que denunciava sobre o que nos «arrasta para aquela fatalidade que quer que os pequenos espíritos vão irresistivelmente para tudo o que luz e para o que soa (...)» e aí encontramos os ingredientes em que se cozinha o populismo.
Há quem para se desculpar, confundindo efeito com causa, justifique este pendor compulsivo porque, estando o populismo instalado, a apetência para ir ao seu encontro é inevitável. Esclareça-se o que é óbvio: esse caldo de cultura não é congénito nem inato. Rodeia-nos e contamina a democracia porque é metodicamente inculcado pelos que nele vêem as águas em que se querem banhar. Tenha-se a coragem de o enfrentar mesmo que isso seja impopular, exija coragem política e faça perder uns votos e a margem para a sua progressão reduzir-se-á.
O populismo não é uma corrente de pensamento neutra nem pouco estruturada. No primarismo dos seus argumentos subjaz uma indisfarçável componente ideológica, em geral negada mas alimentando-se da contestação que faz à própria ideologia.
Por definição é a antítese da dimensão popular que na política deve ser medida pela participação consciente. Em regra vive do indivíduo, do caudilho, do salvador em contraponto à acção colectiva. Avança tanto mais quanto mais reduzida a consciência social e encontra no isolamento factor de progressão. Projecto político por essência, por mais dissimulado que surja, anatemiza a política mesmo quando utilizado para criar uma formação política. Difundindo a desconfiança sobre as instituições é a democracia que quer atingir. Deposita nos partidos políticos a raíz de todos os males para ilibar o papel do grande capital pelas desigualdades e injustiças sociais, explorando-as para se difundir e iludindo as suas causas com recurso a "bodes expiatórios". E ataca, particularmente, quando os seus habituais instrumentos de dominação política perdem eficácia e se afiguram previsivelmente incapazes de cumprir a função de suporte aos seus interesses.
A história, a nossa e a de tantos outros, está recheada de experiência feita sobre o que está por detrás desta corrente ideológica. Sempre com um preço mais elevado e amplo do que alguns julgam. Para lá dos que sabem ao que vão, aos que no conforto das suas atitudes, por défice de maturidade política ou mera intenção de atingir alguns em particular, se recomenda um retorno a Brecht ou Maiakovski para não esquecermos aqueles que desvalorizando o facto dos primeiros a ser levados serem negros, operários ou comunistas, tarde perceberem que outros se lhes seguiram, católicos, ou não, e compreenderem ter chegado a sua vez.
Jorge Cordeiro, DN, 19/1/2018
 

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